KÁTIA BRASIL
DE MANAUS
Extração de ouro no Rio Madeira |
O governo do Amazonas regulamentou a licença
ambiental para o garimpo, liberando o uso de mercúrio na separação do ouro de
outros materiais.
A utilização do metal é polêmica, porque
polui rios e contamina peixes e seres humanos, podendo provocar intoxicação e
lesões no sistema nervoso. Há 20 anos, ecologistas pediram a proibição do uso
do mercúrio na Carta da Terra da Eco-92.
O DNPM (Departamento Nacional de Produção
Mineral), o Ibama e ONGs – que participaram das discussões para elaboração da
norma – criticam pontos da regulamentação.
Já os garimpeiros do rio Madeira aguardavam a
publicação da licença no “Diário Oficial”, que ocorreu nesta segunda (18), para
retomar a exploração de ouro, interrompida no fim de 2011 após suspensão de uma
regra anterior do governo do Amazonas.
Condições - O uso do mercúrio
passará a ser permitido com algumas condições. Será preciso comprovar origem da
compra, utilizar equipamento (cadinho) para recuperação do metal, transportar
resíduos para depósitos autorizados, recuperar áreas degradadas e apresentar um
estudo de impacto ambiental, o EIA/Rima.
O governo do Amazonas diz que o “boom” no
mercado de ouro e a necessidade de combater os garimpos ilegais no rio Madeira,
que prejudicavam a passagem dos comboios de soja no sul do Estado, motivaram a
emissão da licença. A fiscalização ficará a cargo do governo estadual, com
apoio do Ibama.
Estima-se que 3.000 garimpeiros tenham
produzido uma tonelada de ouro na última safra, de junho a dezembro, no rio
Madeira. No rio Juma, em Novo Aripuanã (530 km ao sul de Manaus), e nos rios
Jutaí e Japurá (no oeste do Estado), há garimpos clandestinos em atuação.
O coordenador de qualidade ambiental do
Ibama, Diego Sanchez, afirma que o órgão cobrou a inclusão de exigência de
levantamento prévio dos níveis de contaminação de mercúrio no ar, água e peixes
em regiões já exploradas pelos garimpeiros, sem sucesso.
“Seria o mínimo de segurança ambiental que se
poderia dar às populações locais.”
Para ele, a nova regra é mais branda do que
as exigências federais de licenciamento ambiental — hoje, o Conama (Conselho
Nacional do Meio Ambiente) regula o uso do metal na extração mineral pelo país.
Para o geólogo Fred Cruz, do DNPM, o uso do
mercúrio na atividade é desnecessário. “Já existe tecnologia que permite
separar o ouro de outros materiais”, afirma.
Carlos Durigan, da Fundação Vitória
Amazônica, que trabalha com extrativismo florestal no rio Negro, diz que a
licença não garante a comprovação prévia e periódica da origem do mercúrio,
prejudicando a fiscalização da cadeia de compra do produto e abrindo brechas
para o contrabando. “É o que acontece hoje na Amazônia.”
Outro lado – Para o
secretário-executivo do Cemaam (Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do
Amazonas), José Adailton Alves, a permissão de uso do mercúrio nos garimpos
atenderá às pequenas cooperativas familiares.
Segundo Alves, o conselho optou por exigir um
levantamento dos níveis de contaminação em regiões já exploradas somente após o
licenciamento. Ele disse ainda que todas as áreas de lavra garimpeira serão
monitoradas periodicamente.
Alves nega que a nova licença seja mais
branda do que as exigências do Conama. “Isso não é pertinente, pois o
licenciamento atenderá todos os requisitos técnicos e ambientais necessários. A
resolução prevê a exigência do estudo de impacto ambiental”, afirmou.
O presidente do Ipaam (Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas), Antonio Stroski, disse que os garimpeiros terão de
comprovar a origem da compra do mercúrio – até 30 dias após a emissão da
licença ambiental- como forma de combater o uso do produto em atividades
ilegais.
O instituto afirmou que o impacto do mercúrio
será tratado posteriormente.
Para Anélio Vasconcelos, presidente de uma
cooperativa de 587 garimpeiros do rio Madeira, a exigência do estudo de impacto
ambiental inviabilizará a atividade. “Nossa licença de lavra é para 400
quilômetros de rio. Um estudo ambiental custaria R$ 1 milhão e uns quebrados, o
que é inviável para as cooperativas”, afirmou. (Fonte: Kátia Brasil/
Folha.com)
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
Postado por Prof. Jarmuth às 6/20/2012
11:35:00 PM
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