Programação Oficial Congresso

ENTIDADE PROMOTORA

Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal - MINACOOP

 

PARCEIROS INSTITUCIONAIS

Ministério de Minas e Energia – MME/DNPM/CPRM

Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior – MDIC

Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT/CETEM

Ministério de Meio Ambiente – MMA

Ministério da Defesa

 

 

APOIADORES

SIPAM – Sistema de proteção da Amazônia

Secretaria Nacional de Cooperativismo - SNC/MAPA

SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária

DNPM – Departamento nacional de Produção Mineral

CPRM – Serviço Geológico do Brasil

Fundação Banco do Brasil

Banco da Amazônia S.A

DRFB - Delegacia da Receita Federal do Brasil/RO.

Contexto

“A exploração minerária na Amazônia brasileira não é algo recente, muitos são os garimpos de extração de ouro, diamante e cristal, as margens dos rios Araguaia, Tocantins e Tapajós, Xingu e Madeira, e vários de seus afluentes. Há casos de “ciclos” de extração aurífera embora de forma isolada e fragmentada ainda no período colonial como, por exemplo, na região que é hoje o Estado do Amapá e em Mato Grosso. Mas a partir do final da década de 1950 e início dos anos 1960 tornou-se uma prática quase que intensiva, como por exemplo, com a descoberta da província aurífera do médio rio Tapajós e de cassiterita, em Rondônia e em São Felix do Xingu (PA).”

“Além do ouro no leito do rio Madeira, em Rondônia, foram intensas e de grandes proporções, na década de 1980, as atividades auríferas no Estado de Roraima, Rondônia, no Oeste, Sul e Sudeste do Estado do Pará como, Itaituba, Jacareacanga, Serra Pelada, Cumaru, Pau D’arco, Cuca, entre outros.”

“Deste modo, é visível que a Amazônia vem tendo uma contribuição significativa na atividade de extração e transformação mineral realizada em território brasileiro, considerando a ocorrência na região de diversos minerais que influenciam na balança comercial do país, sendo o Pará o segundo maior estado exportador de minérios.”

“Para que a mineração na Amazônia possa gerar benefícios para as populações locais e diminuir as desigualdades e pobrezas e não aumentá-las, como tem sido até o momento, se faz necessário que seja planejada pelo Estado,... Com participação da sociedade civil, com outra política de arrecadação e aplicação dos royalties.”

“Não interessa para a sociedade amazônica a extração e transformação mineral, na forma de saques como está sendo feita, com a geração de crateras, mazelas e sequelas de difícil recuperação. Não nos interessa os rejeitos tóxicos, as matas devastadas, o solo e águas poluídas e as populações massacradas, desaculturadas e marginalizadas. Torna-se um desafio à desconstrução do atual modelo imposto pelo capital, com a subordinação do Estado, e a construção de outra possibilidade de aproveitamento de forma racional dos recursos minerais na Amazônia.”

O Evento

O 1º Congresso Internacional de Mineração e Garimpagem Sustentável na Amazônia – CIMIGS/RO é uma iniciativa da Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal – MINACOOP, juntamente com um conjunto de organizações representativas dos movimentos sociais que em parceria com instituições governamentais estaduais e federais de fomento e pesquisa, e tendo como objetivo central dar visibilidade a produção do extrativismo mineral familiar na região Amazônica, suas alternativas, forma de organização social e aspectos culturais variados, com a perspectiva de se construir um referencial estratégico de debate e de intervenção no cenário local, possibilitando assim, no médio e longo prazo, a implementação de meios de produção mineral,  sustentáveis e solidários.

INFORMAÇÕES GERAIS

Objetivo Geral

Dar visibilidade a produção mineral, viabilizar o desenvolvimento tecnológico e sustentável da mineração, debater as políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor na região amazônica, através da exposição de novas tecnologias, produtos e serviços, além do fomento ao intercâmbio e trocas de experiências com mineradores, garimpeiros, cooperativas, empresas e entidades de classes e instituições de pesquisas nacionais e internacionais do ramo mineral.

Público Alvo

Garimpeiros, Mineradores, Gestores Públicos - Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, Gestores Privados - Diretores, Gerentes, Coordenadores, Especialistas: Meio Ambiente, Comunicação, Educação, Administração, Finanças, Jurídico, Engenheiros florestais, Geólogos, Engenheiros de minas, Técnicos, potenciais investidores, Ambientalistas, Estudantes Universitários, dentre outros.

Publico direto: 500 pessoas (formadores de opinião)

Público indireto: 200.000 pessoas (através da imprensa e formadores opiniões).

Infra-estrutura do Evento

O 1º evento será realizado entre os dias 07 e 09 de Setembro de 2012, no Auditório da Faculdade FIMCA (Porto Velho).

Dia 07 de Setembro – Manhã

08h00 – ABERTURA OFICIAL

Painel de Abertura

Painel de Abertura

1.      19h00 – Washington Charles Cardoso Campos – Pres. da MINACOOP

2.      19h10 – Dr. Willian Freire – WF Advogados Associados

3.      19h50 – Diretor Regional do DNPM

4.      19h50 – Roberto Sobrinho - Prefeito Municipal

5.      20h00 – Secretária de Estado - Nanci Maria Rodrigues – SEDAM

6.      20h15 – Sr. Máriton Benedito de Holanda (Padre Tom) Deputado Federal

7.      20h30 – Senador da República - Acir Gurgaz

8.      20h45 – Senador da República – Valdir Raupp

9.      21h00 – Governador Confúcio Moura

10.  21h15 – Sr. Fernando Damata Pimentel – Ministro de Estado de Ind. e Comércio

11.  21h30 – Sr. Edson Lobão - Ministro de Estado de Minas e Energia

12.  21h45 – Sr. Carlos Daudt Brizola – Ministro do Trabalho e Emprego

13.  22h00 – Sra. Izabela Teixeira – Ministra de Estado de Meio Ambiente

14.  Apresentação Cultural /Coquetel de Abertura do Evento

Dia 08 de Setembro – Manhã

PALESTRAS:

Políticas Públicas para a Mineração na Amazônia

1. Políticas públicas voltadas ao fortalecimento do extrativismo mineral na Amazônia (Dr. Cláudio Scliar – Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral/MME) – 08h00 a 08h45

08h45 a 09h00 - Perguntas e Debates

2. A importância da modernização da Legislação Mineral Brasileira (Dr. Willian Freire – WF Advogados Associados) – 09h00 a 09h45

09h45 a 10h00 - Perguntas e Debates

3. Acesso a linhas de crédito para capacitação e aquisição de equipamentos com novas tecnologias - (BNDES) – 10h00 a 10h45;

10h45 a 11h00 - Perguntas e Debates

11h00-11h15 – intervalo p/ Café

4. A importância do desenvolvimento tecnológico e sustentável da Mineração e Garimpagem (Dr. Francisco Fernandes – CETEM/MCT) - 11h15-12h00;

12h00 a 12h15 - Perguntas e Debates

12h15-14h00 – intervalo p/ Almoço

Dia 08 de Setembro – Tarde

5.      Oficina: Ações para a valorização dos trabalhadores em mineração (MTE).

– 14h00 a 15h00

15h00 a 15h15 – Perguntas e Debates

6.      Oficina: Importância do cooperativismo no extrativismo mineral (Dr. Paul Israel Singer – SENAES/MTE)  – 15h15 a 16h15

16h15 a 16h30 - Perguntas e Debates.

Intervalo – Café – 16h30 a 16h45

7. Oficina: Instituição de um “Prêmio de Estudante de Ouro” – (Washington Charles C. Campos – Pres. MINACOOP/Instituto Coopera) 16h45 a 17h45

17h45 a 18h00 – Perguntas e Debates

Dia 09 de Setembro – Manhã

Desafios para o desenvolvimento da mineração sustentável na Amazônia

8.      Palestra: A importância da regularização da atividade extrativista mineral familiar na Amazônia – (Dr. Daniel Nava – Secretário Executivo de Mineração e Geodiversidade e Recursos Hídricos – SEGEORH/SDS-AM) – 08h00 as 08h45

08h45 – 09h00 – Perguntas e Debates

9.      Palestra: Desmitificação do uso do mercúrio no extrativismo mineral na Amazônia (Prof. Dr. Armin Mathis - PPGDSTU/NAEA/UFPA) – 09h00 a 09h45

09h45 – 10h00 – Perguntas e Debates

Intervalo – Café – 10h00 a 10h15

10.  Palestra: Estratégias para o desenvolvimento sustentável no setor extrativista mineral - (Dr. Fred Cruz - Geólogo) – 10h15 a 11h00

11h00 – 11h15 – Perguntas e Debates

11. Debate: Realidade e soluções para os garimpos na Amazônia (Dr. Airton Nogueira de Oliveira – DNPM-RO) – 11h15 a 12h15

12h15 – 12h30 – Perguntas e Debates

12h30-14h00 – intervalo p/ Almoço

Dia 09 de Setembro – Tarde

12.  Oficina: Experiências bem sucedidas de mineração familiar na América Latina (Dr. Francisco Pantigoso Velloso da Silveira – Pres. da Câmara de Comércio Perú/Brasil em Lima) – 14h00 a 15h00

15h00 – 15h15 – Perguntas e Debates

13.  Oficina: Capacitação para agregação de valor ao extrativismo mineral associado à biodiversidade.  – 15h00 a 16h00

16h00 – 16h15 – Perguntas e Debates

Intervalo – Café – 16h15 a 16h30

14. Oficina: Novas alternativas de renda para o Extrativismo Mineral Familiar – 16h30 a 17h30

17h30 – 17h45 – Perguntas e Debates

Encerramento

15. Avaliação do Congresso pelos presentes e leitura do Relatório Oficial – 18h15 a 18h45
16. Entrega dos Certificados aos participantes – 18h45
17. Encerramento com Coquetel de Confraternização com música ao vivo 19h00.

LOCAL DO EVENTO E CONTATO

FACULDADE FIMCA
Rua Araras, 241 – Jardim Eldorado – Porto Velho - Rondônia

Contato:        

Washington Charles Cordeiro Campos

Presidente da MINACOOP/RO

Realização:

Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal – MINACOOP

Promoção:

A Corrida do Ouro no Rio Madeira

Elas não podem impedir a navegação. Isso é proibido.

Se forem vistas fazendo isso, é apreensão na certa.

A lavra deve ser feita apenas onde não houver risco ambiental.

 (Fred Cruz - Assessor do DNPM)

O Rio Madeira esconde sob suas águas barrentas e apressadas a ilusão de enriquecimento “rápido” de milhares de seres humanos que abandonaram o conforto de suas casas e a convivência de seus familiares para morar em precários e barulhentos flutuantes, cercados por estranhos, ancorados no leito do Rio, em busca do ouro. Na “Corrida do Ouro”, da década de oitenta, o Rio Madeira foi palco de um drama onde raras pessoas fizeram fortuna e onde muitas perderam tudo que tinham e, não raras vezes, a própria vida.

Em nossa descida, pelo maior afluente da margem direita do Rio Amazonas, avistamos milhares de dragas trabalhando diuturnamente removendo areia, lama e cascalho com tal intensidade que são capazes de alterar a geografia do Rio. São verdadeiras Vilas flutuantes, algumas margeando, quase bloqueando, perigosamente os canais de navegação, prejudicando o tráfego naval e colocando em risco as vidas de seus residentes e dos tripulantes das embarcações. A partir de Borba à medida que nos aproximamos da foz do Madeira seu número vai diminuindo lentamente até se tornarem raras. Avistamos à noite algumas trafegando temerariamente, praticamente, às escuras, sem qualquer tipo de sinalização com a finalidade de mudar de local de garimpo ou, em virtude da cheia, voltar à sua Comunidade de origem onde permanecem estacionadas até a vazante.

A Amalgamação

Fonte: Jurandir Rodrigues de Souza e Antonio Carneiro Barbosa

A utilização do mercúrio no processo de amalgamação do ouro já era conhecida pelos fenícios e cartagineses em 2.700 a.C. Caius Plinius, em sua “História Natural” (50 d.C.) descrevia a técnica de mineração do ouro e prata com um processo de almagamação similar ao utilizado hoje nas minas de ouro. O Brasil não produz mercúrio. A sua importação e comercialização são controladas pelo IBAMA por meio da Portaria n° 32 de 12/05/95 e Decreto n° 97.634/89, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento no IBAMA das pessoas físicas e jurídicas que “importem, produzam ou comercializem a substância mercúrio metálico”. O uso do mercúrio metálico na extração do ouro é também regulamentado. O Decreto 97.507/89 proíbe o uso de mercúrio na atividade de extração de ouro, “exceto em atividades licenciadas pelo órgão ambiental competente”. Por outro lado, a obrigatoriedade de recuperação das áreas degradadas pela atividade garimpeira é igualmente regulamentada pelo Decreto 97.632/89.

As dragas, instaladas em flutuantes, estendem suas lanças de sucção, acionadas por bombas de 5 a 12 polegadas, que reviram o leito arenoso e despejam o cascalho, lodo e areia juntamente com milhares de litros de água em uma calha.

Lança de Sucção: tubulação com sistema de cabeças cortantes que penetram as rochas duras no fundo dos Rios. Algumas destas lanças são manuseadas por mergulhadores que permanecem por mais de quatro horas submersos. A baixa visibilidade das águas contribui para a incidência de acidentes fatais casuais ou mesmo intencionais provocados por garimpeiros rivais.

O material passa, então, por uma calha concentradora que elimina a lama e a água, o restante é misturado ao mercúrio (Hg) que tem a propriedade de unir-se a outros metais produzindo uma amálgama.

Calha Concentradora: nessas calhas acarpetadas a recuperação do ouro, normalmente, é inferior a 50%. A amalgamação dos concentrados é feita através de misturadores de alta velocidade, bastante ineficientes, que permitem que as partículas finas de mercúrio sejam despejadas nos rios juntamente com os rejeitos de amálgama. O mercúrio vai, então, formando os chamados “hot spots” (pontos quentes), isto é pontos com alta concentração do poluente. O mercúrio metálico inicia, lentamente, seu processo de oxidação aumentando sua solubilidade e tornando-se um poluente da biota aquática.

Posteriormente, para separar o ouro do mercúrio, usa-se o processo conhecido como “queima do amálgama”, onde a liga metálica é submetida a altas temperaturas fazendo o mercúrio voltar ao estado líquido, separando-o do ouro. O preço do mercúrio nos garimpos embora atinja cinco vezes o preço internacional é um reagente considerado relativamente barato tendo em vista que um quilo de Hg pode ser adquirido com apenas um grama de ouro.

-  Garimpo nos Reservatórios das Hidrelétricas

Em 2008, foi liberada atividade garimpeira no Rio Madeira em duas áreas determinadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente/RO. A primeira ficava a uns 20 quilômetros a montante da Cachoeira do Teotônio e se estendia até as proximidades do Rio Jaci e a outra desde uns 15 quilômetros a montante da Cachoeira do Jirau até a Cachoeira do Paredão. Na época mais de 1.700 requerimentos foram protocolados no DNPM, mas apenas um garimpeiro e duas cooperativas apresentaram licenças ambientais e receberam as 28 permissões para extrair ouro na região. Cerca de duas mil pessoas, 250 pequenas balsas e 70 dragas trabalharam nas duas áreas liberadas antes da inundação dos reservatórios de Santo Antônio e Jirau.

-  Licenciamento do IPAAM

A garimpagem do ouro ao longo do Rio Madeira foi autorizada pelo DNPM após licenciamento do IPAAM. A decisão foi tomada apesar de o Rio ser uma Hidrovia Federal e esta atividade ocorrer, também, na Floresta Nacional de Humaitá e nas suas cercanias. A legalização teve participação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiental do Amazonas (SDS), que elaborou o “Projeto de Extrativismo Mineral e Familiar do Rio Madeira” incentivando a criação de uma Cooperativa e facilitando a compra de equipamentos (cadinhos ou retortas) que deveriam ser usados para reduzir a poluição com mercúrio.

Cadinhos ou Retortas: o cadinho, ou retorta é constituído por um compartimento onde o amálgama é aquecido por uma tocha ou um leito de carvão incandescente e um tubo condensador resfriado a água. O uso deste recurso permite que 95% do mercúrio das amálgamas de ouro possa ser condensado e novamente usado.

Segundo relatório do IBAMA, o projeto do Governo Estadual não considerou a proibição de o garimpo ser executado nas margens ou barrancos de rios nem limitou o número de bombas de sucção ou de balsas por área. O documento afirma, ainda, que o mercúrio continua a ser usado indiscriminadamente, apesar dos equipamentos disponibilizados pelo Governo Estadual e que o destino dos rejeitos deste metal não foi estabelecido no projeto. Os garimpeiros, segundo o documento, não foram orientados, devidamente, para adquirir os cadinhos (retortas), somente de comerciantes cadastrados pelo IBAMA, como, também, não foram devidamente instruídos sobre a atividade na FLONA Humaitá e no seu entorno.

Podemos afirmar, contrariando a preocupação do IBAMA, que à jusante de Porto Velho não existe nenhum tipo de garimpagem sendo executado nas margens ou barrancos do Rio Madeira. Outro ponto importante, que devemos ressaltar, é o que se refere à violência que, normalmente, impera, nas regiões de garimpo. Como a maioria das dragas é operada por membros das Comunidades, que se conhecem e não raras vezes unidos por laços de família, o aspecto da violência foi praticamente anulado.

No Eldorado do Juma (Nova Aripuanã), o Governo do Estado do Amazonas, atropelando a Constituição Federal, pretende executar um processo semelhante ao do Rio Madeira. O ouro do Juma além de se encontrar no subsolo, propriedade do Governo Federal, está situado em um Assentamentodo INCRA, cabendo, portanto, a um Órgão Federal, no caso o IBAMA, o processo de licenciamento ambiental.

-  Contaminação por Mercúrio

São agressões ao sistema nervoso, comprometimento da visão,
locomoção, surgimento de anomalias. (Biólogo Vanderley Bastos)

O garimpo, além do impacto social relevante, provoca um prejuízo ambiental importante. As margens do Rio são destruídas, o material dragado resulta no assoreamento do leito e o mercúrio, altamente tóxico, afeta a cadeia alimentar da região contaminando os peixes, principal base alimentar da população ribeirinha. Mesmo na comercialização, longe dos garimpos, o mercúrio continua fazendo vitimas. A decomposição térmica da amálgama gera uma “esponja” de ouro contendo 20 g de Hg residual por quilo de ouro. Os compradores de ouro, nas povoações fundem o ouro a ser comprado à vista dos garimpeiros para eliminar as impurezas minerais associadas. O processo desprende o mercúrio residual que contamina a atmosfera do ambiente de trabalho e as imediações do estabelecimento comercial contaminando as pessoas que vivem nas imediações.

Pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), analisaram amostras de peixes, detritos e fios de cabelos dos ribeirinhos. Os exames mostraram que o nível de contaminação por mercúrio é três vezes maior que o permitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O Hospital de Base de Porto Velho já registrou dezenas de casos de crianças anencéfalas (sem cérebro). A maioria dessas crianças recém-nascidas, com deformidades, é de áreas próximas aos garimpos. O mercúrio pode contaminar o ser humano de duas maneiras: ocupacional e ambiental. A ocupacional está ligada ao ambiente de trabalho, como mineração e indústrias. A contaminação acontece pelas vias respiratórias atingindo o pulmão e o trato-respiratório. A inalação dos vapores de mercúrio acarreta fraqueza, fadiga, anorexia, perda de peso e perturbações gastrointestinais. A contaminação ambiental é provocada pela dieta alimentar, usualmente através da ingestão de peixes, entrando diretamente na corrente sanguínea, afetando o sistema nervoso central. A ingestão de compostos mercuriais provoca úlcera gastrointestinal e necrose tubular aguda. O mercúrio vai progressivamente se depositando nos tecidos, causando lesões graves nos rins, fígado, aparelho digestivo e sistema nervoso central.

Um processo de conscientização e fiscalização rígida é extremamente necessário. No processo de recuperação do ouro, não devem ser lançados resíduos de mercúrio no solo e no leito dos rios e a queima do amálgama deve ser executada em retortas, evitando que o vapor de mercúrio contamine a atmosfera. 

-  Doença de Minamata

  Fonte: Marcello M. da Veiga e Jennifer J. Hinton - Universidade de British Columbia, Canadá e Alberto Rogério B. Silva - ARBS Consultoria Belém-Pará.

A “Doença de Minamata” foi pela primeira vez detectada em 1953, mas somente em 1959, cientistas da Universidade de Kumamoto atribuíram os sintomas ao metilmercúrio consumido através de peixes e de moluscos. De 1932 a 1968 a companhia Chisso produziu acetaldeído, utilizando óxido de mercúrio como catalisador. O metilmercúrio era formado na reação e descarregado (cerca de 400 toneladas) com os efluentes na baía de Minamata. Moradores de Minamata e vizinhanças, que consumiam extensivamente peixes e frutos do mar sofreram as piores consequências desta irresponsabilidade industrial. Até 1997, 10.353 pessoas, das quais 1.246 faleceram, foram certificadas pelo governo japonês como vítimas da “doença de Minamata”.

Sintomas da doença de Minamata nunca foram comprovados na Amazônia, mas constatação de efeitos neurológicos em pessoas que se alimentam frequentemente de peixe com médios a altos níveis de metilmercúrio têm sido reportadas. O metilmercúrio é excretado lentamente pelas fezes (de 1 a 4% por dia) e uma pequena parte pelo cabelo. Normalmente, o nível de metilmercúrio no cabelo é 300 vezes mais alto do que a concentração no sangue. (...) Teores de Hg em cabelo inferiores a 5 e 10 ppm são aceitáveis para não impor nenhum risco ao feto (em caso de grávidas) e ao adulto respectivamente. Infelizmente teores de até 84 ppm Hg foram analisados em cabelos de mães da região garimpeira do Rio Madeira.

-  Produção

As Balsas de Grande Porte trabalham durante todo o ano a uma profundidade de até 45 metros produzindo, mensalmente, uma média de 2 kg de ouro enquanto as Balsas de Pequeno Porte (chamadas na região de Chupadeiras) trabalham, normalmente, no período de estiagem, em torno de seis meses por ano, trabalhando a uma profundidade de, no máximo, 10 metros e produzem mensalmente uma média de 350 gr de ouro.

-  Muitos Sonhos Desfeitos, Poucos Sonhos Realizados

Milhares de pessoas, vindo inclusive de outros Estados, vieram em busca do Eldorado no Rio Madeira. A maioria sucumbiu ao trabalho difícil, o ambiente hostil ou não conseguiu se adaptar às leis selvagens do garimpo abandonando a atividade logo no início. Poucos, mas muito poucos, dos que resistiram, conseguiram juntar ouro suficiente para mudar de vida.

-  Futuro do Garimpo do Rio Madeira

   Fonte: Marcello M. da Veiga e Jennifer J. Hinton - Universidade de British Columbia, Canadá Alberto Rogério B. Silva - ARBS Consultoria Belém-Pará.

A atividade garimpeira no Rio Madeira e afluentes está com os dias contados, ano a ano a produção diminuiu e é inevitável que a lavra artesanal, com o passar dos anos venha a ser substituída pela industrial como afirmam, no seu excelente artigo, os autores de “O Garimpo de Ouro na Amazônia: Aspectos Tecnológicos, Ambientais e Sociais”.

A tendência de todos os garimpos de ouro é semelhante no mundo inteiro, ou seja, a transformação da atividade artesanal em industrial. À medida que o ouro superficial e de fácil extração for se exaurindo, o garimpeiro tenta a sorte extraindo ouro primário. Sem o domínio técnico, o garimpeiro vê seus investimentos sendo dragados pelos altos custos operacionais. Quando os garimpeiros possuem titulação mineraria, através de concessão (Alvará de Pesquisa), ou permissão (Permissão de Lavra Garimpeira), o passo natural é vender ou se associar com empresas de mineração que possuam competência técnica.