Porto Velho: Congresso Internacional de Mineração receberá especialista brasileiro em Direito Minerário

Porto Velho, Rondônia – 04 de setembro de 2012 – “A mineração desempenha papel cada vez mais relevante no cenário econômico do país, sobretudo como fonte geradora de recursos que alimentam a indústria nacional em expansão. Por sua vez, o direito minerário brasileiro e a sustentabilidade demandam permanente acompanhamento em função de sua própria dinâmica.” Por isso, é necessário ampliar a interação e os debates entre Governo, mineradores, empresas e sociedade, de modo a criar um ambiente favorável para atrair investimentos e estimular o desenvolvimento de um setor que somente nessa região do país é responsável pela geração de emprego e renda a trinta mil famílias.

Balsa de extraçãod e Ouro - Rio Madeira

Durante três dias, pesquisa-dores e profissionais do setor de mineração e garimpagem de nove países da América Latina e dos noves estados da Amazônia brasileira estarão debatendo temas relevantes para o setor extrativista mineral sustentável na Amazônia. O I Congresso Internacional de Mineração e Garimpagem Sustentável na Amazônia (CIMIGS) será realizado nos dias 07, 08 e 09 de setembro próximo e, é uma iniciativa da Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal – MINACOOP e de instituições parceiras, com apoio do Ministério de Minas e Energia (MME); Governo do Estado de Rondônia, através da Companhia de Mineração de Rondônia, Associação Brasileira de Gemas e Joias – ABRAGEM, FIERO, SEBRAE, OAB/RO, entre outros parceiros.

Um dos destaques do Congresso será a presença do Dr. William Freire, advogado de Belo Horizonte - MG, especialista em direito mineral que proferirá palestra sobre a “Importância da modernização da legislação mineral brasileira e sua reflexão na Amazônia” Deverá ser lançado ainda durante o evento o “Prêmio Estudante de Ouro”, que premiará com barras de ouro e bolsas de estudos, estudantes de nível médio e superior que inscreverem trabalhos sobre mineração e garimpagem na Amazônia, nas categorias, “educação, saúde, inovação tecnológica e sustentabilidade”. Dois projetos deverão ser lançados durante o evento, “Projeto do Pólo Joalheiro de Porto Velho e o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Mineração na Amazônia”. Ambos os projetos terão objetivos de fomentar a geração de emprego e renda estimulando agregação de valor à produção mineral extrativista.

A busca por alternativas que permitam, de um lado, a manutenção de uma atividade fundamental para economia do país e, de outro, o menor impacto ao meio ambiente será o tema principal das palestras que abrem os debates da 1ª edição do evento, promovido pela MINACOOP. O Congresso será uma oportunidade para discutir conceitos legais, avaliar interpretações e posicionamentos. Também participarão das apresentações e debates acadêmicos, especialistas do setor mineral, estudantes universitários brasileiros e estrangeiros.

O evento será aberto nesta sexta-feira (07/09/2012) 19h00, no Auditório da ILES/ULBRA, para maiores informações, entrar em contato com a Srta. Ariane: (69) 3229-6314 ou Sr. Washington (69) 8119-7184 / 9285-2592 ou por e-mail: coordenacao.cimigs2012@gmail.com site: www.cimigs.com.br

Rondônia explora menos de 10% das reservas de ouro do Estado

28 de agosto de 2012

PORTO VELHO – A Amazônia tem contribuído significativamente na atividade de extração e transformação mineral realizada em todo território brasileiro. E é com os olhos voltados a dar maior visibilidade à produção do extrativismo mineral familiar na Região Norte e debater as políticas públicas para o setor que Porto Velho vai sediar o 1° Congresso Internacional de Mineração e Garimpagem Sustentável na Amazônia (CIMIGS). O evento acontece de 7 a 9 de Setembro, no auditório do ILES/ULBRA na capital rondoniense.

Os minérios mais extraídos na Amazônia são, em primeiro lugar, o ferro. O metal chegou a corresponder, em 2008, a 35,2% da produção nacional. Em segundo lugar vem à alumina (bauxita), com 17,6% do total. O alumínio aparece em terceiro, com 15,1%, e o cobre fica na quarta posição, com 11,3%. Ainda em 2008, a extração do nióbio colocou o país em primeiro lugar no ranking internacional, em segundo com a extração de ferro, manganês e alumínio (bauxita), e em quinto com o caulim e o estanho.

Garimpo em Rondônia 

Nas décadas de 60 a 80, o Estado viveu um auge de grande desenvolvimento econômico no setor. Com a abertura da BR-364, a região ficou relativamente bem, quanto ao aspecto financeiro, mas sofria com a atividade explorada de forma clandestina e manual. Em 1970, o Governo Federal proibiu a lavra manual na província estanífera de Rondônia, de acordo com a Portaria nº. 195, determinando que a exploração das jazidas fosse mecanizada, por meio de empresas.

A primeira mina de cassiterita descoberta em Rondônia se localizava no rio Machadinho, no ano de 1955. Em 1973, no auge da extração do minério, chegou-se a tirar até 7,3 mil toneladas. Neste período, a produção de Rondônia correspondeu a 80% do produzido no país.

De lá para cá, pouca coisa mudou. O modelo atual de exploração mineral ainda é artesanal e familiar. Com o apoio das cooperativas, os profissionais extraem apenas uma pequena parcela do potencial existente no Estado, o que representa resultados inferiores a 10%, apesar de estudos técnicos ligados ao setor comprovarem que há forte concentração de ouro na região.

Atualmente a cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal (Minacoop), cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira (Coogarima) e a cooperativa de Garimpeiros do Amazonas (Cogam), contam com 1.498 profissionais atuantes. Esses números representam famílias que fazem circular mensalmente em  Porto Velho cerca de R$ 13 milhões. A atividade gera uma renda média de mais de R$ 8 mil por família.

Preocupação com o Meio ambiente

As cooperativas encaram como desafio principal a desconstrução do atual modelo imposto pelo capital, com subordinação do Estado, e a construção de outra possibilidade de aproveitamento de forma racional dos recursos minerais na Amazônia. A maior preocupação é com a degradação do meio ambiente. A forma como a prática é feita tem gerado grandes prejuízos como crateras, matas devastadas, águas poluídas e outras sequelas, provavelmente irreversíveis.

Fonte: Políticacompimentamalegueta

Os riscos de nova “corrida ao ouro” na Amazônia

BY 

ADMIN

 – 20 DE AGOSTO DE 2012

 Elevação dos preços internacionais torna atrativas reservas semi-exauridas e ameça territórios indígenas e rios da região

Por Carolina Gonçalves, na Agência Brasil

O que o resultado das operações de fiscalização de crimes ambientais sinalizava, e o governo temia, está sendo confirmado agora por especialistas em mineração e órgãos ambientais: começou, há quase cinco anos, a terceira corrida do ouro na Amazônia Legal, com proporções, provavelmente, superiores às do garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará, no período entre 1970 e 1980.

Nos últimos cinco anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desativou 81 garimpos ilegais que funcionavam no norte de Mato Grosso, no sul do Pará e no Amazonas, na região da Transamazônica. O Ibama informou que foram aplicadas multas no total de R$ 75 milhões e apreendidos equipamentos e dezenas de motores e balsas.

Nesta semana, fiscais do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Polícia Federal, desativaram três garimpos ilegais de diamante no interior da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia. Dezessete motores e caixas separadoras usadas no garimpo ilegal foram destruídos, cessando o dano de imediato em área de difícil acesso.

A retomada do movimento garimpeiro em áreas exploradas no passado, como a Reserva Roosevelt, e a descoberta de novas fontes de riqueza coincidem com a curva de valorização do ouro no mercado mundial. No ano passado, a onça – medida que equivale a 31,10 gramas de ouro – chegou a valer mais de US$ 1,8 mil.

Com a crise mundial, a cotação no mercado internacional, recuou um pouco este ano, mas ainda mantém-se acima de US$ 1,6 mil. No Brasil, a curva de valorização do metal continua em ascensão. No início deste ano, o preço por grama de ouro subiu 12%, chegando a valer R$ 106,49.

“É um valor muito alto que compensa correr o risco da clandestinidade e da atividade ilegal. Agora qualquer teorzinho que estiver na rocha, que antes não era econômico, passa a ser econômico”, afirma o geólogo Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral e ex-presidente do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), ligado ao Ministério de Minas e Energia.

Como a atual corrida do ouro é muito recente, os dados ainda são precários e os órgãos oficiais não têm uma contagem global. Segundo Salomão, que presidiu o DNPM na década 1990, depois da corrida do ouro de Serra Pelada, foram feitos levantamentos que apontaram cerca de 400 mil garimpeiros em atividade no Brasil.

O secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo Marini, cita duas regiões em Mato Grosso consideradas estratégicas para o garimpo: o Alto Teles Pires, no norte do estado, que já teve forte movimento da atividade e hoje está em fase final, e Juruena, no noroeste mato-grossense, onde o garimpo foi menos explorado.

“Tem garimpos por toda a região e tem empresas com direitos minerários reconhecidos para atuar lá”, relata. Como ainda há muito ouro superficial que atrai os garimpeiros ilegais, a área tem sido alvo de conflitos. As empresas tentaram solucionar o problema no final do ano passado, quando procuraram o governo de Mato Grosso e o DNPM. “A notícia que tive é que a reunião não foi muito boa. Parece que o governo local tomou partido do garimpo”, disse ele. Procurado pela Agência Brasil, o governo de Mato Grosso não se manifestou.

“Os garimpos mais problemáticos são os de ouro e diamante. Na Amazônia, incluindo o norte de Mato Grosso, estão os mais problemáticos e irregulares, tanto por estarem em áreas proibidas, como por serem clandestinos.”

A Reserva Roosevelt, no sul de Rondônia, a 500 quilômetros da capital, Porto Velho, é outro ponto recorrente do garimpo ilegal. A propriedade de mais de mil índios da etnia Cinta-Larga, rica em diamante, foi palco de um massacre, em 2004, quando 29 garimpeiros, que exploravam clandestinamente a região, foram mortos por índios dentro da reserva. O episódio foi seguido por várias manifestações dos Cinta-Largas, incluindo sequestros, que pediam autorização para explorar a reserva.

“Agora existe um grupo de garimpeiros atuando junto com os índios, ilegalmente. Agora, eles estão de mãos dadas. A gente viu fotografias com retroescavadeiras enormes”, diz o geólogo.

Os garimpos na Reserva Roosevelt voltaram a ser desativados esta semana, quando o Ibama deflagrou mais uma operação na região, com o apoio da Polícia Federal.

Marini explicou que ainda não é possível contabilizar os números da atividade praticada ilegalmente na região. “Não há registro. Na região do Tapajós, onde [o garimpo] está na fase final, falava-se em valores muito altos, em toneladas de ouro que teria saído de lá, mas o registro oficial é pequeno, a maior parte é clandestina. Ouro, diamante e até estanho, que é mais barato, na fase de garimpo, mais de 90% era clandestino”.

Fonte: ponto.outraspalavras.net

Cientistas temem aumento de mercúrio nos rios da Amazônia

Posted by Correio on jul 22, 2012 | Leave a Comment

Foto: Wiki Commons

Uma medida do governo do Amazonas para regulamentar os garimpos de ouro no Estado está sendo questionada pela comunidade científica local, que teme o agravamento dos altos níveis de mercúrio nos rios da Amazônia. Usada na extração do minério, a substância tóxica é manejada pela crescente leva de pequenos garimpeiros que chega à região.

Publicada em 15 de junho, a resolução 011/2012 tem o objetivo de combater os garimpos clandestinos, estabelecendo normas para as cooperativas locais. Segundo os pesquisadores, porém, a normativa – feita sem que os estudiosos sobre os impactos ambientais fossem consultados – legitima o uso do mercúrio com uma fiscalização pouco eficiente.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o nível máximo aceitável para o ser humano é de 50 partes por milhão (ppm) de mercúrio no organismo. Os pesquisadores lembram que em regiões amazônicas como o Alto do Rio Negro, com alto grau da substância naturalmente presente no solo, a concentração média em populações ribeirinhas chega a 70 ppm.

“Correr o risco de aumentar esse nível é uma temeridade, especialmente em áreas de alto consumo de peixe”, afirma o diretor-geral do Museu da Amazônia, Ennio Candotti, que enviou ao governo estadual uma carta aberta de protesto.

A resolução propõe a fiscalização do uso obrigatório do cadinho, ferramenta que auxilia na extração do ouro e recupera o mercúrio queimado para evitar a contaminação.

“Não há notícia de fiscalização eficaz no Estado, o que torna pouco razoável acreditar que isso vá ocorrer. É preciso dizer qual o efetivo e com que frequência será feita a vigilância”, afirma Candotti. Hoje, segundo o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas, apenas no Rio Madeira cerca de 3 mil famílias dependem da atividade garimpeira.

Pesquisadores da região alertam que a forte alta no preço internacional do ouro pode causar um aumento drástico na extração clandestina, que pode se refletir em maior contaminação de mercúrio.

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.

Amazônia colombiana: Santos cria zona estratégica de mineração

María Clara Valencia09 de Agosto de 2012

Balsa de mineração no rio Inidia. (Foto: Olga Chols)

Cartagena das Índias, Colômbia -- Durante a Rio+20, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou que converterá 17,6 milhões de hectares da Amazônia e do Pacífico, as regiões mais ricas em biodiversidade do país, em zonas estratégicas de mineração. A decisão alarmou ambientalistas, preocupados com a fragilidade destes lugares. O governo, por sua vez, argumenta que a intenção é acabar com o caos que reina, ordenar a atividade mineradora na região e tornar a exploração sustentável. 

Depois do anúncio, que se seguiu de uma resolução, Beatriz Uribe, presidente da Agência Nacional de Mineração, deu a entender que a medida também congelou por 10 anos a concessão de novas licenças para mineração na amazônia colombiana. “Isto é um sinal de que este território não pode ser tocado”, explicou. Segundo ela, o propósito das zonas estratégicas é garantir que estas terras “sejam entregues somente através de uma concessão especial (leilão, por exemplo)”, como se faz com as empresas petroleiras e não entregá-las a qualquer um, como foi feito até agora.

“Queremos toda a mineração possível, mas que seja ordenada”, disse Uribe durante reunião com ambientalistas organizada pela Aliança Amazonas 2030, Segundo ela, quando Santos chegou à presidência encontrou uma confusão onde concessões e áreas protegidas se sobrepunham. Ela defendeu a necessidade de estudar melhor a região para compreender sua biodiversidade, as comunidades que a habitam e os impactos ambientais, econômicos e sociais de atividades que sejam ali realizadas. “Vamos fiscalizar todos os aspectos dos títulos de mineração, com revisões em campo que nunca foram feitas”.

Além da moratória de novos títulos na região, Uribe afirmou que negou-se 97% de 14.000 pedidos de concessão de mineração, porque não estavam em ordem.

Parque Nacional Natural El Tuparro: (Foto: Divulgação)

Todavia, está previsto a abertura de 212 áreas de mineração, que englobam 17,6 milhões de hectares, nos departamentos de Amazonas, Vaupés, Vichada, Guainía e Chocó. Essas áreas serão outorgadas às empresas que preencham os requisitos financeiros, técnicos e ambientais.

Dentro da área coberta pela resolução presidencial existem parques naturais onde é proibida a mineração, e zonas de reserva florestal onde em algumas poderia ser realizada a atividade. Mas há áreas livres, onde poderia ser feita mineração desde que feitos estudos sobre a sua compatibilidade com o desenvolvimento sustentável da região. Isso inclui territórios indígenas, caso seus habitantes o permitam.

Nos 24,6 milhões de hectares da Amazônia colombiana, existem 14,2 milhões de hectares categorizados como reservas, e 70 territórios indígenas. Também 4 parques nacionais que somam 2,5 milhões de hectares: Tuparro, mais de 500 mil hectares; Puinaguai, 1,1 milhão; Nukak, 890 mil; e Apaporis, 1,6 milhões. 

Amazônia colombiana "clique para ampliar"

Preocupações latentes

Para Martín Von Hildebrand, diretor da Fundação Gaia Amazonas, o anúncio das reservas estratégicas de mineração é importante porque havia uma desordem enorme na Amazônia do país e pressão de pedidos para novas concessões. Mas ele demonstra preocupação com as omissões no texto da resolução: “Não fala de moratória, não fala de padrões de mineração nem da importância de levar em conta os ecossistemas ou a população civil e suas culturas. Só fala dos benefícios para o Estado, e assim podemos interpretar que só vê o lado econômico”. 

Hildebrand acredita que regular e controlar a mineração é um passo adiante, porém, não suficiente. “Não temos a institucionalidade, não há governança, não há espaços de diálogo onde se sentem todos os atores. Então, falta muito para poder decidir se é possível ou não fazer mineração no Amazonas. Temos que pensar bem para não cometer danos irreversíveis”. 

Esta posição se alinha a de Mary Lou Higgins, diretora da WWF Amazonas do Norte e Chocó Darién. “É uma resolução que surge antes dos processos de reordenamento da atividade de mineração que o país exige”, diz. Ela aponta que o texto é vago e que o bem-estar das populações locais deveria preceder as concessões. 

Higgins reconhece que há aspectos positivos na tentativa do governo em pôr ordem na casa, criar um marco regulatório e não entregar títulos a qualquer um. Entretanto, continua, “nesta zona de alta vulnerabilidade e riqueza ecológica o ordenamento deve ser integral, e não se preocupar apenas com a perspectiva do setor mineral. É necessário incluir a opinião das comunidades locais e mensurar os impactos das estradas e da produção energética exigida por estas atividades. Deve-se avaliar se minerar na região é aceitável ou não e em que escala”.

Embora pouco se conheça sobre a ecologia e biodiversidade da Amazônia colombiana, sabe-se lá há potencial para extrair ouro, coltan (mistura dos minerais columbita e tantalita), urânio e ferro. Porém, pouco se conhece sobre a ecologia da floresta. Segundo a Agência Nacional de Mineração, neste momento, há 48 títulos de mineração, que abrangem 81 mil hectares. A informação mais alarmante é que existem outras 961 solicitações de concessão sobre um território total de 4,7 milhões de hectares. 

Fonte: oeco.com.br

Governo do Amazonas libera uso de mercúrio no garimpo

KÁTIA BRASIL

DE MANAUS

Extração de ouro no Rio Madeira

O governo do Amazonas regulamentou a licença ambiental para o garimpo, liberando o uso de mercúrio na separação do ouro de outros materiais.

A utilização do metal é polêmica, porque polui rios e contamina peixes e seres humanos, podendo provocar intoxicação e lesões no sistema nervoso. Há 20 anos, ecologistas pediram a proibição do uso do mercúrio na Carta da Terra da Eco-92.

O DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), o Ibama e ONGs – que participaram das discussões para elaboração da norma – criticam pontos da regulamentação.

Já os garimpeiros do rio Madeira aguardavam a publicação da licença no “Diário Oficial”, que ocorreu nesta segunda (18), para retomar a exploração de ouro, interrompida no fim de 2011 após suspensão de uma regra anterior do governo do Amazonas.

Condições - O uso do mercúrio passará a ser permitido com algumas condições. Será preciso comprovar origem da compra, utilizar equipamento (cadinho) para recuperação do metal, transportar resíduos para depósitos autorizados, recuperar áreas degradadas e apresentar um estudo de impacto ambiental, o EIA/Rima.

O governo do Amazonas diz que o “boom” no mercado de ouro e a necessidade de combater os garimpos ilegais no rio Madeira, que prejudicavam a passagem dos comboios de soja no sul do Estado, motivaram a emissão da licença. A fiscalização ficará a cargo do governo estadual, com apoio do Ibama.

Estima-se que 3.000 garimpeiros tenham produzido uma tonelada de ouro na última safra, de junho a dezembro, no rio Madeira. No rio Juma, em Novo Aripuanã (530 km ao sul de Manaus), e nos rios Jutaí e Japurá (no oeste do Estado), há garimpos clandestinos em atuação.

O coordenador de qualidade ambiental do Ibama, Diego Sanchez, afirma que o órgão cobrou a inclusão de exigência de levantamento prévio dos níveis de contaminação de mercúrio no ar, água e peixes em regiões já exploradas pelos garimpeiros, sem sucesso.

“Seria o mínimo de segurança ambiental que se poderia dar às populações locais.”

Para ele, a nova regra é mais branda do que as exigências federais de licenciamento ambiental — hoje, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) regula o uso do metal na extração mineral pelo país.

Para o geólogo Fred Cruz, do DNPM, o uso do mercúrio na atividade é desnecessário. “Já existe tecnologia que permite separar o ouro de outros materiais”, afirma.

Carlos Durigan, da Fundação Vitória Amazônica, que trabalha com extrativismo florestal no rio Negro, diz que a licença não garante a comprovação prévia e periódica da origem do mercúrio, prejudicando a fiscalização da cadeia de compra do produto e abrindo brechas para o contrabando. “É o que acontece hoje na Amazônia.”

Outro lado – Para o secretário-executivo do Cemaam (Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas), José Adailton Alves, a permissão de uso do mercúrio nos garimpos atenderá às pequenas cooperativas familiares.

Segundo Alves, o conselho optou por exigir um levantamento dos níveis de contaminação em regiões já exploradas somente após o licenciamento. Ele disse ainda que todas as áreas de lavra garimpeira serão monitoradas periodicamente.

Alves nega que a nova licença seja mais branda do que as exigências do Conama. “Isso não é pertinente, pois o licenciamento atenderá todos os requisitos técnicos e ambientais necessários. A resolução prevê a exigência do estudo de impacto ambiental”, afirmou.

O presidente do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), Antonio Stroski, disse que os garimpeiros terão de comprovar a origem da compra do mercúrio – até 30 dias após a emissão da licença ambiental- como forma de combater o uso do produto em atividades ilegais.

O instituto afirmou que o impacto do mercúrio será tratado posteriormente.

Para Anélio Vasconcelos, presidente de uma cooperativa de 587 garimpeiros do rio Madeira, a exigência do estudo de impacto ambiental inviabilizará a atividade. “Nossa licença de lavra é para 400 quilômetros de rio. Um estudo ambiental custaria R$ 1 milhão e uns quebrados, o que é inviável para as cooperativas”, afirmou. (Fonte: Kátia Brasil/ Folha.com)

BLOG SOS RIOS DO BRASIL

ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!

Postado por Prof. Jarmuth às 6/20/2012 11:35:00 PM

Programação Oficial Congresso

ENTIDADE PROMOTORA

Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal - MINACOOP

 

PARCEIROS INSTITUCIONAIS

Ministério de Minas e Energia – MME/DNPM/CPRM

Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior – MDIC

Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT/CETEM

Ministério de Meio Ambiente – MMA

Ministério da Defesa

 

 

APOIADORES

SIPAM – Sistema de proteção da Amazônia

Secretaria Nacional de Cooperativismo - SNC/MAPA

SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária

DNPM – Departamento nacional de Produção Mineral

CPRM – Serviço Geológico do Brasil

Fundação Banco do Brasil

Banco da Amazônia S.A

DRFB - Delegacia da Receita Federal do Brasil/RO.

Contexto

“A exploração minerária na Amazônia brasileira não é algo recente, muitos são os garimpos de extração de ouro, diamante e cristal, as margens dos rios Araguaia, Tocantins e Tapajós, Xingu e Madeira, e vários de seus afluentes. Há casos de “ciclos” de extração aurífera embora de forma isolada e fragmentada ainda no período colonial como, por exemplo, na região que é hoje o Estado do Amapá e em Mato Grosso. Mas a partir do final da década de 1950 e início dos anos 1960 tornou-se uma prática quase que intensiva, como por exemplo, com a descoberta da província aurífera do médio rio Tapajós e de cassiterita, em Rondônia e em São Felix do Xingu (PA).”

“Além do ouro no leito do rio Madeira, em Rondônia, foram intensas e de grandes proporções, na década de 1980, as atividades auríferas no Estado de Roraima, Rondônia, no Oeste, Sul e Sudeste do Estado do Pará como, Itaituba, Jacareacanga, Serra Pelada, Cumaru, Pau D’arco, Cuca, entre outros.”

“Deste modo, é visível que a Amazônia vem tendo uma contribuição significativa na atividade de extração e transformação mineral realizada em território brasileiro, considerando a ocorrência na região de diversos minerais que influenciam na balança comercial do país, sendo o Pará o segundo maior estado exportador de minérios.”

“Para que a mineração na Amazônia possa gerar benefícios para as populações locais e diminuir as desigualdades e pobrezas e não aumentá-las, como tem sido até o momento, se faz necessário que seja planejada pelo Estado,... Com participação da sociedade civil, com outra política de arrecadação e aplicação dos royalties.”

“Não interessa para a sociedade amazônica a extração e transformação mineral, na forma de saques como está sendo feita, com a geração de crateras, mazelas e sequelas de difícil recuperação. Não nos interessa os rejeitos tóxicos, as matas devastadas, o solo e águas poluídas e as populações massacradas, desaculturadas e marginalizadas. Torna-se um desafio à desconstrução do atual modelo imposto pelo capital, com a subordinação do Estado, e a construção de outra possibilidade de aproveitamento de forma racional dos recursos minerais na Amazônia.”

O Evento

O 1º Congresso Internacional de Mineração e Garimpagem Sustentável na Amazônia – CIMIGS/RO é uma iniciativa da Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal – MINACOOP, juntamente com um conjunto de organizações representativas dos movimentos sociais que em parceria com instituições governamentais estaduais e federais de fomento e pesquisa, e tendo como objetivo central dar visibilidade a produção do extrativismo mineral familiar na região Amazônica, suas alternativas, forma de organização social e aspectos culturais variados, com a perspectiva de se construir um referencial estratégico de debate e de intervenção no cenário local, possibilitando assim, no médio e longo prazo, a implementação de meios de produção mineral,  sustentáveis e solidários.

INFORMAÇÕES GERAIS

Objetivo Geral

Dar visibilidade a produção mineral, viabilizar o desenvolvimento tecnológico e sustentável da mineração, debater as políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor na região amazônica, através da exposição de novas tecnologias, produtos e serviços, além do fomento ao intercâmbio e trocas de experiências com mineradores, garimpeiros, cooperativas, empresas e entidades de classes e instituições de pesquisas nacionais e internacionais do ramo mineral.

Público Alvo

Garimpeiros, Mineradores, Gestores Públicos - Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, Gestores Privados - Diretores, Gerentes, Coordenadores, Especialistas: Meio Ambiente, Comunicação, Educação, Administração, Finanças, Jurídico, Engenheiros florestais, Geólogos, Engenheiros de minas, Técnicos, potenciais investidores, Ambientalistas, Estudantes Universitários, dentre outros.

Publico direto: 500 pessoas (formadores de opinião)

Público indireto: 200.000 pessoas (através da imprensa e formadores opiniões).

Infra-estrutura do Evento

O 1º evento será realizado entre os dias 07 e 09 de Setembro de 2012, no Auditório da Faculdade FIMCA (Porto Velho).

Dia 07 de Setembro – Manhã

08h00 – ABERTURA OFICIAL

Painel de Abertura

Painel de Abertura

1.      19h00 – Washington Charles Cardoso Campos – Pres. da MINACOOP

2.      19h10 – Dr. Willian Freire – WF Advogados Associados

3.      19h50 – Diretor Regional do DNPM

4.      19h50 – Roberto Sobrinho - Prefeito Municipal

5.      20h00 – Secretária de Estado - Nanci Maria Rodrigues – SEDAM

6.      20h15 – Sr. Máriton Benedito de Holanda (Padre Tom) Deputado Federal

7.      20h30 – Senador da República - Acir Gurgaz

8.      20h45 – Senador da República – Valdir Raupp

9.      21h00 – Governador Confúcio Moura

10.  21h15 – Sr. Fernando Damata Pimentel – Ministro de Estado de Ind. e Comércio

11.  21h30 – Sr. Edson Lobão - Ministro de Estado de Minas e Energia

12.  21h45 – Sr. Carlos Daudt Brizola – Ministro do Trabalho e Emprego

13.  22h00 – Sra. Izabela Teixeira – Ministra de Estado de Meio Ambiente

14.  Apresentação Cultural /Coquetel de Abertura do Evento

Dia 08 de Setembro – Manhã

PALESTRAS:

Políticas Públicas para a Mineração na Amazônia

1. Políticas públicas voltadas ao fortalecimento do extrativismo mineral na Amazônia (Dr. Cláudio Scliar – Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral/MME) – 08h00 a 08h45

08h45 a 09h00 - Perguntas e Debates

2. A importância da modernização da Legislação Mineral Brasileira (Dr. Willian Freire – WF Advogados Associados) – 09h00 a 09h45

09h45 a 10h00 - Perguntas e Debates

3. Acesso a linhas de crédito para capacitação e aquisição de equipamentos com novas tecnologias - (BNDES) – 10h00 a 10h45;

10h45 a 11h00 - Perguntas e Debates

11h00-11h15 – intervalo p/ Café

4. A importância do desenvolvimento tecnológico e sustentável da Mineração e Garimpagem (Dr. Francisco Fernandes – CETEM/MCT) - 11h15-12h00;

12h00 a 12h15 - Perguntas e Debates

12h15-14h00 – intervalo p/ Almoço

Dia 08 de Setembro – Tarde

5.      Oficina: Ações para a valorização dos trabalhadores em mineração (MTE).

– 14h00 a 15h00

15h00 a 15h15 – Perguntas e Debates

6.      Oficina: Importância do cooperativismo no extrativismo mineral (Dr. Paul Israel Singer – SENAES/MTE)  – 15h15 a 16h15

16h15 a 16h30 - Perguntas e Debates.

Intervalo – Café – 16h30 a 16h45

7. Oficina: Instituição de um “Prêmio de Estudante de Ouro” – (Washington Charles C. Campos – Pres. MINACOOP/Instituto Coopera) 16h45 a 17h45

17h45 a 18h00 – Perguntas e Debates

Dia 09 de Setembro – Manhã

Desafios para o desenvolvimento da mineração sustentável na Amazônia

8.      Palestra: A importância da regularização da atividade extrativista mineral familiar na Amazônia – (Dr. Daniel Nava – Secretário Executivo de Mineração e Geodiversidade e Recursos Hídricos – SEGEORH/SDS-AM) – 08h00 as 08h45

08h45 – 09h00 – Perguntas e Debates

9.      Palestra: Desmitificação do uso do mercúrio no extrativismo mineral na Amazônia (Prof. Dr. Armin Mathis - PPGDSTU/NAEA/UFPA) – 09h00 a 09h45

09h45 – 10h00 – Perguntas e Debates

Intervalo – Café – 10h00 a 10h15

10.  Palestra: Estratégias para o desenvolvimento sustentável no setor extrativista mineral - (Dr. Fred Cruz - Geólogo) – 10h15 a 11h00

11h00 – 11h15 – Perguntas e Debates

11. Debate: Realidade e soluções para os garimpos na Amazônia (Dr. Airton Nogueira de Oliveira – DNPM-RO) – 11h15 a 12h15

12h15 – 12h30 – Perguntas e Debates

12h30-14h00 – intervalo p/ Almoço

Dia 09 de Setembro – Tarde

12.  Oficina: Experiências bem sucedidas de mineração familiar na América Latina (Dr. Francisco Pantigoso Velloso da Silveira – Pres. da Câmara de Comércio Perú/Brasil em Lima) – 14h00 a 15h00

15h00 – 15h15 – Perguntas e Debates

13.  Oficina: Capacitação para agregação de valor ao extrativismo mineral associado à biodiversidade.  – 15h00 a 16h00

16h00 – 16h15 – Perguntas e Debates

Intervalo – Café – 16h15 a 16h30

14. Oficina: Novas alternativas de renda para o Extrativismo Mineral Familiar – 16h30 a 17h30

17h30 – 17h45 – Perguntas e Debates

Encerramento

15. Avaliação do Congresso pelos presentes e leitura do Relatório Oficial – 18h15 a 18h45
16. Entrega dos Certificados aos participantes – 18h45
17. Encerramento com Coquetel de Confraternização com música ao vivo 19h00.

LOCAL DO EVENTO E CONTATO

FACULDADE FIMCA
Rua Araras, 241 – Jardim Eldorado – Porto Velho - Rondônia

Contato:        

Washington Charles Cordeiro Campos

Presidente da MINACOOP/RO

Realização:

Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal – MINACOOP

Promoção:

A Corrida do Ouro no Rio Madeira

Elas não podem impedir a navegação. Isso é proibido.

Se forem vistas fazendo isso, é apreensão na certa.

A lavra deve ser feita apenas onde não houver risco ambiental.

 (Fred Cruz - Assessor do DNPM)

O Rio Madeira esconde sob suas águas barrentas e apressadas a ilusão de enriquecimento “rápido” de milhares de seres humanos que abandonaram o conforto de suas casas e a convivência de seus familiares para morar em precários e barulhentos flutuantes, cercados por estranhos, ancorados no leito do Rio, em busca do ouro. Na “Corrida do Ouro”, da década de oitenta, o Rio Madeira foi palco de um drama onde raras pessoas fizeram fortuna e onde muitas perderam tudo que tinham e, não raras vezes, a própria vida.

Em nossa descida, pelo maior afluente da margem direita do Rio Amazonas, avistamos milhares de dragas trabalhando diuturnamente removendo areia, lama e cascalho com tal intensidade que são capazes de alterar a geografia do Rio. São verdadeiras Vilas flutuantes, algumas margeando, quase bloqueando, perigosamente os canais de navegação, prejudicando o tráfego naval e colocando em risco as vidas de seus residentes e dos tripulantes das embarcações. A partir de Borba à medida que nos aproximamos da foz do Madeira seu número vai diminuindo lentamente até se tornarem raras. Avistamos à noite algumas trafegando temerariamente, praticamente, às escuras, sem qualquer tipo de sinalização com a finalidade de mudar de local de garimpo ou, em virtude da cheia, voltar à sua Comunidade de origem onde permanecem estacionadas até a vazante.

A Amalgamação

Fonte: Jurandir Rodrigues de Souza e Antonio Carneiro Barbosa

A utilização do mercúrio no processo de amalgamação do ouro já era conhecida pelos fenícios e cartagineses em 2.700 a.C. Caius Plinius, em sua “História Natural” (50 d.C.) descrevia a técnica de mineração do ouro e prata com um processo de almagamação similar ao utilizado hoje nas minas de ouro. O Brasil não produz mercúrio. A sua importação e comercialização são controladas pelo IBAMA por meio da Portaria n° 32 de 12/05/95 e Decreto n° 97.634/89, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento no IBAMA das pessoas físicas e jurídicas que “importem, produzam ou comercializem a substância mercúrio metálico”. O uso do mercúrio metálico na extração do ouro é também regulamentado. O Decreto 97.507/89 proíbe o uso de mercúrio na atividade de extração de ouro, “exceto em atividades licenciadas pelo órgão ambiental competente”. Por outro lado, a obrigatoriedade de recuperação das áreas degradadas pela atividade garimpeira é igualmente regulamentada pelo Decreto 97.632/89.

As dragas, instaladas em flutuantes, estendem suas lanças de sucção, acionadas por bombas de 5 a 12 polegadas, que reviram o leito arenoso e despejam o cascalho, lodo e areia juntamente com milhares de litros de água em uma calha.

Lança de Sucção: tubulação com sistema de cabeças cortantes que penetram as rochas duras no fundo dos Rios. Algumas destas lanças são manuseadas por mergulhadores que permanecem por mais de quatro horas submersos. A baixa visibilidade das águas contribui para a incidência de acidentes fatais casuais ou mesmo intencionais provocados por garimpeiros rivais.

O material passa, então, por uma calha concentradora que elimina a lama e a água, o restante é misturado ao mercúrio (Hg) que tem a propriedade de unir-se a outros metais produzindo uma amálgama.

Calha Concentradora: nessas calhas acarpetadas a recuperação do ouro, normalmente, é inferior a 50%. A amalgamação dos concentrados é feita através de misturadores de alta velocidade, bastante ineficientes, que permitem que as partículas finas de mercúrio sejam despejadas nos rios juntamente com os rejeitos de amálgama. O mercúrio vai, então, formando os chamados “hot spots” (pontos quentes), isto é pontos com alta concentração do poluente. O mercúrio metálico inicia, lentamente, seu processo de oxidação aumentando sua solubilidade e tornando-se um poluente da biota aquática.

Posteriormente, para separar o ouro do mercúrio, usa-se o processo conhecido como “queima do amálgama”, onde a liga metálica é submetida a altas temperaturas fazendo o mercúrio voltar ao estado líquido, separando-o do ouro. O preço do mercúrio nos garimpos embora atinja cinco vezes o preço internacional é um reagente considerado relativamente barato tendo em vista que um quilo de Hg pode ser adquirido com apenas um grama de ouro.

-  Garimpo nos Reservatórios das Hidrelétricas

Em 2008, foi liberada atividade garimpeira no Rio Madeira em duas áreas determinadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente/RO. A primeira ficava a uns 20 quilômetros a montante da Cachoeira do Teotônio e se estendia até as proximidades do Rio Jaci e a outra desde uns 15 quilômetros a montante da Cachoeira do Jirau até a Cachoeira do Paredão. Na época mais de 1.700 requerimentos foram protocolados no DNPM, mas apenas um garimpeiro e duas cooperativas apresentaram licenças ambientais e receberam as 28 permissões para extrair ouro na região. Cerca de duas mil pessoas, 250 pequenas balsas e 70 dragas trabalharam nas duas áreas liberadas antes da inundação dos reservatórios de Santo Antônio e Jirau.

-  Licenciamento do IPAAM

A garimpagem do ouro ao longo do Rio Madeira foi autorizada pelo DNPM após licenciamento do IPAAM. A decisão foi tomada apesar de o Rio ser uma Hidrovia Federal e esta atividade ocorrer, também, na Floresta Nacional de Humaitá e nas suas cercanias. A legalização teve participação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiental do Amazonas (SDS), que elaborou o “Projeto de Extrativismo Mineral e Familiar do Rio Madeira” incentivando a criação de uma Cooperativa e facilitando a compra de equipamentos (cadinhos ou retortas) que deveriam ser usados para reduzir a poluição com mercúrio.

Cadinhos ou Retortas: o cadinho, ou retorta é constituído por um compartimento onde o amálgama é aquecido por uma tocha ou um leito de carvão incandescente e um tubo condensador resfriado a água. O uso deste recurso permite que 95% do mercúrio das amálgamas de ouro possa ser condensado e novamente usado.

Segundo relatório do IBAMA, o projeto do Governo Estadual não considerou a proibição de o garimpo ser executado nas margens ou barrancos de rios nem limitou o número de bombas de sucção ou de balsas por área. O documento afirma, ainda, que o mercúrio continua a ser usado indiscriminadamente, apesar dos equipamentos disponibilizados pelo Governo Estadual e que o destino dos rejeitos deste metal não foi estabelecido no projeto. Os garimpeiros, segundo o documento, não foram orientados, devidamente, para adquirir os cadinhos (retortas), somente de comerciantes cadastrados pelo IBAMA, como, também, não foram devidamente instruídos sobre a atividade na FLONA Humaitá e no seu entorno.

Podemos afirmar, contrariando a preocupação do IBAMA, que à jusante de Porto Velho não existe nenhum tipo de garimpagem sendo executado nas margens ou barrancos do Rio Madeira. Outro ponto importante, que devemos ressaltar, é o que se refere à violência que, normalmente, impera, nas regiões de garimpo. Como a maioria das dragas é operada por membros das Comunidades, que se conhecem e não raras vezes unidos por laços de família, o aspecto da violência foi praticamente anulado.

No Eldorado do Juma (Nova Aripuanã), o Governo do Estado do Amazonas, atropelando a Constituição Federal, pretende executar um processo semelhante ao do Rio Madeira. O ouro do Juma além de se encontrar no subsolo, propriedade do Governo Federal, está situado em um Assentamentodo INCRA, cabendo, portanto, a um Órgão Federal, no caso o IBAMA, o processo de licenciamento ambiental.

-  Contaminação por Mercúrio

São agressões ao sistema nervoso, comprometimento da visão,
locomoção, surgimento de anomalias. (Biólogo Vanderley Bastos)

O garimpo, além do impacto social relevante, provoca um prejuízo ambiental importante. As margens do Rio são destruídas, o material dragado resulta no assoreamento do leito e o mercúrio, altamente tóxico, afeta a cadeia alimentar da região contaminando os peixes, principal base alimentar da população ribeirinha. Mesmo na comercialização, longe dos garimpos, o mercúrio continua fazendo vitimas. A decomposição térmica da amálgama gera uma “esponja” de ouro contendo 20 g de Hg residual por quilo de ouro. Os compradores de ouro, nas povoações fundem o ouro a ser comprado à vista dos garimpeiros para eliminar as impurezas minerais associadas. O processo desprende o mercúrio residual que contamina a atmosfera do ambiente de trabalho e as imediações do estabelecimento comercial contaminando as pessoas que vivem nas imediações.

Pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), analisaram amostras de peixes, detritos e fios de cabelos dos ribeirinhos. Os exames mostraram que o nível de contaminação por mercúrio é três vezes maior que o permitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O Hospital de Base de Porto Velho já registrou dezenas de casos de crianças anencéfalas (sem cérebro). A maioria dessas crianças recém-nascidas, com deformidades, é de áreas próximas aos garimpos. O mercúrio pode contaminar o ser humano de duas maneiras: ocupacional e ambiental. A ocupacional está ligada ao ambiente de trabalho, como mineração e indústrias. A contaminação acontece pelas vias respiratórias atingindo o pulmão e o trato-respiratório. A inalação dos vapores de mercúrio acarreta fraqueza, fadiga, anorexia, perda de peso e perturbações gastrointestinais. A contaminação ambiental é provocada pela dieta alimentar, usualmente através da ingestão de peixes, entrando diretamente na corrente sanguínea, afetando o sistema nervoso central. A ingestão de compostos mercuriais provoca úlcera gastrointestinal e necrose tubular aguda. O mercúrio vai progressivamente se depositando nos tecidos, causando lesões graves nos rins, fígado, aparelho digestivo e sistema nervoso central.

Um processo de conscientização e fiscalização rígida é extremamente necessário. No processo de recuperação do ouro, não devem ser lançados resíduos de mercúrio no solo e no leito dos rios e a queima do amálgama deve ser executada em retortas, evitando que o vapor de mercúrio contamine a atmosfera. 

-  Doença de Minamata

  Fonte: Marcello M. da Veiga e Jennifer J. Hinton - Universidade de British Columbia, Canadá e Alberto Rogério B. Silva - ARBS Consultoria Belém-Pará.

A “Doença de Minamata” foi pela primeira vez detectada em 1953, mas somente em 1959, cientistas da Universidade de Kumamoto atribuíram os sintomas ao metilmercúrio consumido através de peixes e de moluscos. De 1932 a 1968 a companhia Chisso produziu acetaldeído, utilizando óxido de mercúrio como catalisador. O metilmercúrio era formado na reação e descarregado (cerca de 400 toneladas) com os efluentes na baía de Minamata. Moradores de Minamata e vizinhanças, que consumiam extensivamente peixes e frutos do mar sofreram as piores consequências desta irresponsabilidade industrial. Até 1997, 10.353 pessoas, das quais 1.246 faleceram, foram certificadas pelo governo japonês como vítimas da “doença de Minamata”.

Sintomas da doença de Minamata nunca foram comprovados na Amazônia, mas constatação de efeitos neurológicos em pessoas que se alimentam frequentemente de peixe com médios a altos níveis de metilmercúrio têm sido reportadas. O metilmercúrio é excretado lentamente pelas fezes (de 1 a 4% por dia) e uma pequena parte pelo cabelo. Normalmente, o nível de metilmercúrio no cabelo é 300 vezes mais alto do que a concentração no sangue. (...) Teores de Hg em cabelo inferiores a 5 e 10 ppm são aceitáveis para não impor nenhum risco ao feto (em caso de grávidas) e ao adulto respectivamente. Infelizmente teores de até 84 ppm Hg foram analisados em cabelos de mães da região garimpeira do Rio Madeira.

-  Produção

As Balsas de Grande Porte trabalham durante todo o ano a uma profundidade de até 45 metros produzindo, mensalmente, uma média de 2 kg de ouro enquanto as Balsas de Pequeno Porte (chamadas na região de Chupadeiras) trabalham, normalmente, no período de estiagem, em torno de seis meses por ano, trabalhando a uma profundidade de, no máximo, 10 metros e produzem mensalmente uma média de 350 gr de ouro.

-  Muitos Sonhos Desfeitos, Poucos Sonhos Realizados

Milhares de pessoas, vindo inclusive de outros Estados, vieram em busca do Eldorado no Rio Madeira. A maioria sucumbiu ao trabalho difícil, o ambiente hostil ou não conseguiu se adaptar às leis selvagens do garimpo abandonando a atividade logo no início. Poucos, mas muito poucos, dos que resistiram, conseguiram juntar ouro suficiente para mudar de vida.

-  Futuro do Garimpo do Rio Madeira

   Fonte: Marcello M. da Veiga e Jennifer J. Hinton - Universidade de British Columbia, Canadá Alberto Rogério B. Silva - ARBS Consultoria Belém-Pará.

A atividade garimpeira no Rio Madeira e afluentes está com os dias contados, ano a ano a produção diminuiu e é inevitável que a lavra artesanal, com o passar dos anos venha a ser substituída pela industrial como afirmam, no seu excelente artigo, os autores de “O Garimpo de Ouro na Amazônia: Aspectos Tecnológicos, Ambientais e Sociais”.

A tendência de todos os garimpos de ouro é semelhante no mundo inteiro, ou seja, a transformação da atividade artesanal em industrial. À medida que o ouro superficial e de fácil extração for se exaurindo, o garimpeiro tenta a sorte extraindo ouro primário. Sem o domínio técnico, o garimpeiro vê seus investimentos sendo dragados pelos altos custos operacionais. Quando os garimpeiros possuem titulação mineraria, através de concessão (Alvará de Pesquisa), ou permissão (Permissão de Lavra Garimpeira), o passo natural é vender ou se associar com empresas de mineração que possuam competência técnica.