Programação Oficial Congresso

ENTIDADE PROMOTORA

Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal - MINACOOP

 

PARCEIROS INSTITUCIONAIS

Ministério de Minas e Energia – MME/DNPM/CPRM

Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior – MDIC

Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT/CETEM

Ministério de Meio Ambiente – MMA

Ministério da Defesa

 

 

APOIADORES

SIPAM – Sistema de proteção da Amazônia

Secretaria Nacional de Cooperativismo - SNC/MAPA

SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária

DNPM – Departamento nacional de Produção Mineral

CPRM – Serviço Geológico do Brasil

Fundação Banco do Brasil

Banco da Amazônia S.A

DRFB - Delegacia da Receita Federal do Brasil/RO.

Contexto

“A exploração minerária na Amazônia brasileira não é algo recente, muitos são os garimpos de extração de ouro, diamante e cristal, as margens dos rios Araguaia, Tocantins e Tapajós, Xingu e Madeira, e vários de seus afluentes. Há casos de “ciclos” de extração aurífera embora de forma isolada e fragmentada ainda no período colonial como, por exemplo, na região que é hoje o Estado do Amapá e em Mato Grosso. Mas a partir do final da década de 1950 e início dos anos 1960 tornou-se uma prática quase que intensiva, como por exemplo, com a descoberta da província aurífera do médio rio Tapajós e de cassiterita, em Rondônia e em São Felix do Xingu (PA).”

“Além do ouro no leito do rio Madeira, em Rondônia, foram intensas e de grandes proporções, na década de 1980, as atividades auríferas no Estado de Roraima, Rondônia, no Oeste, Sul e Sudeste do Estado do Pará como, Itaituba, Jacareacanga, Serra Pelada, Cumaru, Pau D’arco, Cuca, entre outros.”

“Deste modo, é visível que a Amazônia vem tendo uma contribuição significativa na atividade de extração e transformação mineral realizada em território brasileiro, considerando a ocorrência na região de diversos minerais que influenciam na balança comercial do país, sendo o Pará o segundo maior estado exportador de minérios.”

“Para que a mineração na Amazônia possa gerar benefícios para as populações locais e diminuir as desigualdades e pobrezas e não aumentá-las, como tem sido até o momento, se faz necessário que seja planejada pelo Estado,... Com participação da sociedade civil, com outra política de arrecadação e aplicação dos royalties.”

“Não interessa para a sociedade amazônica a extração e transformação mineral, na forma de saques como está sendo feita, com a geração de crateras, mazelas e sequelas de difícil recuperação. Não nos interessa os rejeitos tóxicos, as matas devastadas, o solo e águas poluídas e as populações massacradas, desaculturadas e marginalizadas. Torna-se um desafio à desconstrução do atual modelo imposto pelo capital, com a subordinação do Estado, e a construção de outra possibilidade de aproveitamento de forma racional dos recursos minerais na Amazônia.”

O Evento

O 1º Congresso Internacional de Mineração e Garimpagem Sustentável na Amazônia – CIMIGS/RO é uma iniciativa da Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal – MINACOOP, juntamente com um conjunto de organizações representativas dos movimentos sociais que em parceria com instituições governamentais estaduais e federais de fomento e pesquisa, e tendo como objetivo central dar visibilidade a produção do extrativismo mineral familiar na região Amazônica, suas alternativas, forma de organização social e aspectos culturais variados, com a perspectiva de se construir um referencial estratégico de debate e de intervenção no cenário local, possibilitando assim, no médio e longo prazo, a implementação de meios de produção mineral,  sustentáveis e solidários.

INFORMAÇÕES GERAIS

Objetivo Geral

Dar visibilidade a produção mineral, viabilizar o desenvolvimento tecnológico e sustentável da mineração, debater as políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor na região amazônica, através da exposição de novas tecnologias, produtos e serviços, além do fomento ao intercâmbio e trocas de experiências com mineradores, garimpeiros, cooperativas, empresas e entidades de classes e instituições de pesquisas nacionais e internacionais do ramo mineral.

Público Alvo

Garimpeiros, Mineradores, Gestores Públicos - Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, Gestores Privados - Diretores, Gerentes, Coordenadores, Especialistas: Meio Ambiente, Comunicação, Educação, Administração, Finanças, Jurídico, Engenheiros florestais, Geólogos, Engenheiros de minas, Técnicos, potenciais investidores, Ambientalistas, Estudantes Universitários, dentre outros.

Publico direto: 500 pessoas (formadores de opinião)

Público indireto: 200.000 pessoas (através da imprensa e formadores opiniões).

Infra-estrutura do Evento

O 1º evento será realizado entre os dias 07 e 09 de Setembro de 2012, no Auditório da Faculdade FIMCA (Porto Velho).

Dia 07 de Setembro – Manhã

08h00 – ABERTURA OFICIAL

Painel de Abertura

Painel de Abertura

1.      19h00 – Washington Charles Cardoso Campos – Pres. da MINACOOP

2.      19h10 – Dr. Willian Freire – WF Advogados Associados

3.      19h50 – Diretor Regional do DNPM

4.      19h50 – Roberto Sobrinho - Prefeito Municipal

5.      20h00 – Secretária de Estado - Nanci Maria Rodrigues – SEDAM

6.      20h15 – Sr. Máriton Benedito de Holanda (Padre Tom) Deputado Federal

7.      20h30 – Senador da República - Acir Gurgaz

8.      20h45 – Senador da República – Valdir Raupp

9.      21h00 – Governador Confúcio Moura

10.  21h15 – Sr. Fernando Damata Pimentel – Ministro de Estado de Ind. e Comércio

11.  21h30 – Sr. Edson Lobão - Ministro de Estado de Minas e Energia

12.  21h45 – Sr. Carlos Daudt Brizola – Ministro do Trabalho e Emprego

13.  22h00 – Sra. Izabela Teixeira – Ministra de Estado de Meio Ambiente

14.  Apresentação Cultural /Coquetel de Abertura do Evento

Dia 08 de Setembro – Manhã

PALESTRAS:

Políticas Públicas para a Mineração na Amazônia

1. Políticas públicas voltadas ao fortalecimento do extrativismo mineral na Amazônia (Dr. Cláudio Scliar – Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral/MME) – 08h00 a 08h45

08h45 a 09h00 - Perguntas e Debates

2. A importância da modernização da Legislação Mineral Brasileira (Dr. Willian Freire – WF Advogados Associados) – 09h00 a 09h45

09h45 a 10h00 - Perguntas e Debates

3. Acesso a linhas de crédito para capacitação e aquisição de equipamentos com novas tecnologias - (BNDES) – 10h00 a 10h45;

10h45 a 11h00 - Perguntas e Debates

11h00-11h15 – intervalo p/ Café

4. A importância do desenvolvimento tecnológico e sustentável da Mineração e Garimpagem (Dr. Francisco Fernandes – CETEM/MCT) - 11h15-12h00;

12h00 a 12h15 - Perguntas e Debates

12h15-14h00 – intervalo p/ Almoço

Dia 08 de Setembro – Tarde

5.      Oficina: Ações para a valorização dos trabalhadores em mineração (MTE).

– 14h00 a 15h00

15h00 a 15h15 – Perguntas e Debates

6.      Oficina: Importância do cooperativismo no extrativismo mineral (Dr. Paul Israel Singer – SENAES/MTE)  – 15h15 a 16h15

16h15 a 16h30 - Perguntas e Debates.

Intervalo – Café – 16h30 a 16h45

7. Oficina: Instituição de um “Prêmio de Estudante de Ouro” – (Washington Charles C. Campos – Pres. MINACOOP/Instituto Coopera) 16h45 a 17h45

17h45 a 18h00 – Perguntas e Debates

Dia 09 de Setembro – Manhã

Desafios para o desenvolvimento da mineração sustentável na Amazônia

8.      Palestra: A importância da regularização da atividade extrativista mineral familiar na Amazônia – (Dr. Daniel Nava – Secretário Executivo de Mineração e Geodiversidade e Recursos Hídricos – SEGEORH/SDS-AM) – 08h00 as 08h45

08h45 – 09h00 – Perguntas e Debates

9.      Palestra: Desmitificação do uso do mercúrio no extrativismo mineral na Amazônia (Prof. Dr. Armin Mathis - PPGDSTU/NAEA/UFPA) – 09h00 a 09h45

09h45 – 10h00 – Perguntas e Debates

Intervalo – Café – 10h00 a 10h15

10.  Palestra: Estratégias para o desenvolvimento sustentável no setor extrativista mineral - (Dr. Fred Cruz - Geólogo) – 10h15 a 11h00

11h00 – 11h15 – Perguntas e Debates

11. Debate: Realidade e soluções para os garimpos na Amazônia (Dr. Airton Nogueira de Oliveira – DNPM-RO) – 11h15 a 12h15

12h15 – 12h30 – Perguntas e Debates

12h30-14h00 – intervalo p/ Almoço

Dia 09 de Setembro – Tarde

12.  Oficina: Experiências bem sucedidas de mineração familiar na América Latina (Dr. Francisco Pantigoso Velloso da Silveira – Pres. da Câmara de Comércio Perú/Brasil em Lima) – 14h00 a 15h00

15h00 – 15h15 – Perguntas e Debates

13.  Oficina: Capacitação para agregação de valor ao extrativismo mineral associado à biodiversidade.  – 15h00 a 16h00

16h00 – 16h15 – Perguntas e Debates

Intervalo – Café – 16h15 a 16h30

14. Oficina: Novas alternativas de renda para o Extrativismo Mineral Familiar – 16h30 a 17h30

17h30 – 17h45 – Perguntas e Debates

Encerramento

15. Avaliação do Congresso pelos presentes e leitura do Relatório Oficial – 18h15 a 18h45
16. Entrega dos Certificados aos participantes – 18h45
17. Encerramento com Coquetel de Confraternização com música ao vivo 19h00.

LOCAL DO EVENTO E CONTATO

FACULDADE FIMCA
Rua Araras, 241 – Jardim Eldorado – Porto Velho - Rondônia

Contato:        

Washington Charles Cordeiro Campos

Presidente da MINACOOP/RO

Realização:

Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal – MINACOOP

Promoção: